Home- busca: Tempos de Mudanca
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:55
Ativismo Judicial contemporâneo
realidade em todo mundo contemporâneo em face do arranjo político-institucional. Nos derradeiros tempos
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:10
Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014
Há tempos, e sempre com muita frequência, é comum as queixas e as lamentações acerca da carga
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20
Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas
Hoje, em tempos de lei de cotas nas universidades públicas, da opção constitucional pela
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:15
As características do crime organizado no brasil e no mundo
mesmo na sua rápida adaptação aos tempos modernos e utilização de avançados mecanismos tecnológicos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:20
Período de pré-contratação.
Comprovado que a reclamada, após anunciar a existência de vaga de farmacêutico e submeter a reclamante a exame admissional, entrevista de seleção e treinamento, pretendeu contratá-la para cargo diverso, frustrando a sua contratação
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40
A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar
tempos hodiernos, a concepção de família abrange inúmeras formas possuindo como base
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10
Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro
Já em novembro de 2013 começam as prisões de alguns mensaleiros. Nenhum povo, desde os tempos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:59
STJ muda seu entendimento a respeito do direito à indenização de seguro de vida em caso de suicídio: avanço ou retrocesso?
Há tempos a jurisprudência do STF e do STJ é no sentido de que a prova da premeditação do suicídio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:20
Recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:12
Apelação cível. Retificação de registro civil de nascimento e casamento.
É possível a relativização da imutabilidade do nome em favor da verdade real dos fatos, concedendo ao requerente o direito de portar nome com a grafia pela qual é conhecido, e que consta em documentos públicos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36
Ser ou não Kelsen?
Em tempos de Weimar, as teses de Kelsen eram minoritárias e muito atacadas pelo estatismo, pelo
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06
A Fiança Bancária
tempos, de tal maneira, que começam a ser publicadas decisões jurisprudenciais sobre questões desse porte
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:55
A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas
corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de
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Array Publicado em 2014-09-02T16:40:39+00:00
A adoção no Brasil
tempo mudar a vida dos que se encontram abandonados. Nos tempos de hoje a prática de adotar é de extrema
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Array Publicado em 2017-01-06T17:46:22+00:00
Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!
Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais
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Array Publicado em 2012-12-05T15:15:30+00:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de transferência.
Ausência de mudança de domicílio. Indevido.
